Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56037 |
| _version_ | 1872059588587552768 |
|---|---|
| author | França, Eduarda Peixoto da Cunha Casimiro, Matheus |
| author_browse | Casimiro, Matheus França, Eduarda Peixoto da Cunha |
| author_facet | França, Eduarda Peixoto da Cunha Casimiro, Matheus |
| author_sort | França, Eduarda Peixoto da Cunha |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:07:28Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56037 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:07:28Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-560372025-05-12T20:55:32Z Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial. França, Eduarda Peixoto da Cunha Casimiro, Matheus Ação judicial, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. 2024-08-14T19:21:34Z 2024-08-14T19:21:34Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-02 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 336, p. 265-289, fev. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56037 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Ação judicial, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. França, Eduarda Peixoto da Cunha Casimiro, Matheus Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial. |
| title | Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial. |
| title_full | Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial. |
| title_fullStr | Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial. |
| title_full_unstemmed | Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial. |
| title_short | Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial. |
| title_sort | processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial. |
| topic | Ação judicial, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| topic_facet | Ação judicial, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56037 |
| work_keys_str_mv | AT francaeduardapeixotodacunha processoestruturaleaprotecaodosdireitossocioeconomicoseculturaisapontamentosnormativosparaaimplementacaoprogressivadominimoexistencial AT casimiromatheus processoestruturaleaprotecaodosdireitossocioeconomicoseculturaisapontamentosnormativosparaaimplementacaoprogressivadominimoexistencial |