Termo de ajustamento de conduta e resolução negociada de conflitos.

Bibliographic Details
Main Author:	Farias, Talden
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2023
Subjects:	Termo de ajustamento de conduta, Brasil. Interesse transindividual, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. Princípio da celeridade processual, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56105

Similar Items: Termo de ajustamento de conduta e resolução negociada de conflitos.

Quick Look
Termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Quick Look
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Quick Look
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Quick Look
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal.
Quick Look
Administração pública, resolução extrajudicial de conflitos e compromisso de ajustamento de conduta.
Quick Look
Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta
Quick Look
O termo de ajustamento de conduta e a arbitragem coletiva como instrumentos de acesso à justiça coletiva.
Quick Look
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) no procedimento sancionatório federal.
Quick Look
Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal.
Quick Look
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de consenso em matéria de improbidade administrativa
Quick Look
Termo de ajustamento de conduta - TAC
Quick Look
Os acordos substitutivos e o termo de ajustamento de conduta (Lei nº 7.347/1985).
Quick Look
Termo de ajustamento de conduta : instrumento alternativo ao ajuizamento de ações na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Quick Look
Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação : uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Quick Look
Termo de ajustamento de conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela de áreas de reserva legal no direito brasileiro
Quick Look
Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto
Quick Look
O Ministério Público e sua participação em processos judiciais com impacto direto e indireto em compromissos de ajustamento de conduta para tutela coletiva.
Quick Look
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Quick Look
A conveniência e oportunidade aplicada aos compromissos assumidos pela Administração Pública em Termo de Ajustamento de Conduta
Quick Look
A celebração de termos ou compromissos de ajustamento de conduta : cláusulas leoninas e a advocacia pública como instrumento de construção do consenso.
Quick Look
Termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Quick Look
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Quick Look
Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Quick Look
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental.