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STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?) : reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (tema 885) e do RE 949297 (tema 881).

Détails bibliographiques
Auteurs principaux: Nery, Rodrigo, Duarte, Rodrigo Garcia
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2023
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56174
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-561742024-09-11T15:38:29Z STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?) : reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (tema 885) e do RE 949297 (tema 881). Nery, Rodrigo Duarte, Rodrigo Garcia Coisa julgada (processo civil), Brasil. Tribunal constitucional, jurisprudência, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2024-08-28T21:28:49Z 2024-08-28T21:28:49Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-06 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 340, p. 127-145, jun. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56174 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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