O Artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56374 |
Registros relacionados: O Artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal.
- Análise da constitucionalidade do artigo 385 do Código de processo penal sob perspectiva do sistema acusatório.
- A subsistência do Artigo 385 do CPP.
- Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
- O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal.
- Princípio acusatório, verdade real e livre convencimento motivado.
- Uma breve síntese histórica-filosófica-jurídica-processual sobre os sistemas processuais penais.