QR Code

A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.

Bibliographic Details
Main Authors: Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro, Maia, Maurilio Casas, Feitosa, Arilson Conceição
Format: Online
Language:Português
Published: Revista dos Tribunais 2023
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56410
_version_ 1872056921335267328
author Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
Maia, Maurilio Casas
Feitosa, Arilson Conceição
author_browse Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
Feitosa, Arilson Conceição
Maia, Maurilio Casas
author_facet Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
Maia, Maurilio Casas
Feitosa, Arilson Conceição
author_sort Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T18:57:46Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56410
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T18:57:46Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-564102024-09-21T18:19:18Z A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais. Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro Maia, Maurilio Casas Feitosa, Arilson Conceição Defensoria pública, competência, Brasil. Sucumbência, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. 2024-09-19T20:29:17Z 2024-09-19T20:29:17Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-10 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 344, p. 379-400, out. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56410 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Defensoria pública, competência, Brasil.
Sucumbência, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Recurso extraordinário, Brasil.
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
Maia, Maurilio Casas
Feitosa, Arilson Conceição
A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
title A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
title_full A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
title_fullStr A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
title_full_unstemmed A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
title_short A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
title_sort inevitável superação do enunciado 421 da súmula do stj após o re-rg 1.140.005/rj (stf, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
topic Defensoria pública, competência, Brasil.
Sucumbência, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Recurso extraordinário, Brasil.
topic_facet Defensoria pública, competência, Brasil.
Sucumbência, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Recurso extraordinário, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56410
work_keys_str_mv AT barbosarafaelvinheiromonteiro ainevitavelsuperacaodoenunciado421dasumuladostjaposorerg1140005rjstfjunho2023sobreoshonorariosdefensoriais
AT maiamauriliocasas ainevitavelsuperacaodoenunciado421dasumuladostjaposorerg1140005rjstfjunho2023sobreoshonorariosdefensoriais
AT feitosaarilsonconceicao ainevitavelsuperacaodoenunciado421dasumuladostjaposorerg1140005rjstfjunho2023sobreoshonorariosdefensoriais
AT barbosarafaelvinheiromonteiro inevitavelsuperacaodoenunciado421dasumuladostjaposorerg1140005rjstfjunho2023sobreoshonorariosdefensoriais
AT maiamauriliocasas inevitavelsuperacaodoenunciado421dasumuladostjaposorerg1140005rjstfjunho2023sobreoshonorariosdefensoriais
AT feitosaarilsonconceicao inevitavelsuperacaodoenunciado421dasumuladostjaposorerg1140005rjstfjunho2023sobreoshonorariosdefensoriais