_version_ 1872064967407042560
author Mirra, Álvaro Luiz Valery
author_browse Mirra, Álvaro Luiz Valery
author_facet Mirra, Álvaro Luiz Valery
author_sort Mirra, Álvaro Luiz Valery
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:25:00Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56427
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:25:00Z
publishDate 2020
publishDateSort 2020
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-564272024-09-21T18:11:38Z Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial. Mirra, Álvaro Luiz Valery Controle social, aspectos ambientais, Brasil. Jurisdição, aspectos ambientais, Brasil. Direito ambiental, controle judicial, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, aspectos ambientais, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Conduta omissiva, aspectos ambientais, Brasil. Fiscalização ambiental, Brasil. Acesso à justiça, aspectos ambientais, Brasil. Separação de poderes, jurisprudência, Brasil. Princípio da reserva do possível, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. 2024-09-20T09:53:48Z 2024-09-20T09:53:48Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2020-10 Artigo In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 471-509, out./dez. 2020. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56427 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Controle social, aspectos ambientais, Brasil.
Jurisdição, aspectos ambientais, Brasil.
Direito ambiental, controle judicial, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, aspectos ambientais, Brasil.
Impacto ambiental, Brasil.
Conduta omissiva, aspectos ambientais, Brasil.
Fiscalização ambiental, Brasil.
Acesso à justiça, aspectos ambientais, Brasil.
Separação de poderes, jurisprudência, Brasil.
Princípio da reserva do possível, Brasil.
Poder judiciário, competência, Brasil.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
title Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
title_full Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
title_fullStr Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
title_full_unstemmed Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
title_short Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
title_sort controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
topic Controle social, aspectos ambientais, Brasil.
Jurisdição, aspectos ambientais, Brasil.
Direito ambiental, controle judicial, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, aspectos ambientais, Brasil.
Impacto ambiental, Brasil.
Conduta omissiva, aspectos ambientais, Brasil.
Fiscalização ambiental, Brasil.
Acesso à justiça, aspectos ambientais, Brasil.
Separação de poderes, jurisprudência, Brasil.
Princípio da reserva do possível, Brasil.
Poder judiciário, competência, Brasil.
topic_facet Controle social, aspectos ambientais, Brasil.
Jurisdição, aspectos ambientais, Brasil.
Direito ambiental, controle judicial, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, aspectos ambientais, Brasil.
Impacto ambiental, Brasil.
Conduta omissiva, aspectos ambientais, Brasil.
Fiscalização ambiental, Brasil.
Acesso à justiça, aspectos ambientais, Brasil.
Separação de poderes, jurisprudência, Brasil.
Princípio da reserva do possível, Brasil.
Poder judiciário, competência, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56427
work_keys_str_mv AT mirraalvaroluizvalery controlesocialpelaviajudicialdasomissoesdopoderpublicoemmateriaambientalnobrasilaspectosdaevolucaodoutrinariaejurisprudencial