Da nova convenção sobre o transporte aéreo internacional de 29 de maio de 1999.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
COAD
2000
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56434 |
Ejemplares similares: Da nova convenção sobre o transporte aéreo internacional de 29 de maio de 1999.
- Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional de pessoas.
- O Código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional.
- As companhias aéreas internacionais não sediadas no Brasil não estão sujeitas a incidências do PIS e do finsocial : inconstitucionalidade de sua imposição : a prevalência dos princípios da reciprocidade e da isonomia nesta matéria.
- Relações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.
- Direito internacional privado: implicações em viagens aéreas internacionais e a situação jurídica dos passageiros
- O setor de transporte aéreo brasileiro e o limite de participação do capital estrangeiro: uma incongruência atual