A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil.
| Principais autores: | , , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56474 |
| _version_ | 1872062599688880128 |
|---|---|
| author | Margraf, Alencar Frederico Parmezan, Nicolas Sabino Santos, Helian Kosloski dos Lazari, Rafael José Nadim de |
| author_browse | Lazari, Rafael José Nadim de Margraf, Alencar Frederico Parmezan, Nicolas Sabino Santos, Helian Kosloski dos |
| author_facet | Margraf, Alencar Frederico Parmezan, Nicolas Sabino Santos, Helian Kosloski dos Lazari, Rafael José Nadim de |
| author_sort | Margraf, Alencar Frederico |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:23:09Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56474 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:23:09Z |
| publishDate | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-564742024-09-28T18:09:29Z A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil. Margraf, Alencar Frederico Parmezan, Nicolas Sabino Santos, Helian Kosloski dos Lazari, Rafael José Nadim de Crime ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), Brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. 2024-09-25T23:49:32Z 2024-09-25T23:49:32Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2021-07 Artigo In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 103, p. 185-205, jul./set. 2021. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56474 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Crime ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), Brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Margraf, Alencar Frederico Parmezan, Nicolas Sabino Santos, Helian Kosloski dos Lazari, Rafael José Nadim de A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil. |
| title | A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil. |
| title_full | A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil. |
| title_fullStr | A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil. |
| title_full_unstemmed | A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil. |
| title_short | A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil. |
| title_sort | utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no brasil. |
| topic | Crime ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), Brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. |
| topic_facet | Crime ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), Brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56474 |
| work_keys_str_mv | AT margrafalencarfrederico autopialegislativapenaleomeioambientetutelajuridicaambientalearealidadedaspenasnobrasil AT parmezannicolassabino autopialegislativapenaleomeioambientetutelajuridicaambientalearealidadedaspenasnobrasil AT santosheliankosloskidos autopialegislativapenaleomeioambientetutelajuridicaambientalearealidadedaspenasnobrasil AT lazarirafaeljosenadimde autopialegislativapenaleomeioambientetutelajuridicaambientalearealidadedaspenasnobrasil AT margrafalencarfrederico utopialegislativapenaleomeioambientetutelajuridicaambientalearealidadedaspenasnobrasil AT parmezannicolassabino utopialegislativapenaleomeioambientetutelajuridicaambientalearealidadedaspenasnobrasil AT santosheliankosloskidos utopialegislativapenaleomeioambientetutelajuridicaambientalearealidadedaspenasnobrasil AT lazarirafaeljosenadimde utopialegislativapenaleomeioambientetutelajuridicaambientalearealidadedaspenasnobrasil |