Código QR

Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Figueiredo, Lorena Mello e
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Magister 2023
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56858
_version_ 1872061554779750400
author Figueiredo, Lorena Mello e
author_browse Figueiredo, Lorena Mello e
author_facet Figueiredo, Lorena Mello e
author_sort Figueiredo, Lorena Mello e
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:57:44Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56858
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:57:44Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-568582024-11-07T13:29:25Z Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo. Figueiredo, Lorena Mello e Regularização fundiária, Brasil. Loteamento urbano, Brasil. Parcelamento do solo, jurisprudência, Brasil. Município, responsabilidade, Brasil. Infraestrutura urbana, Brasil. 2024-11-07T13:22:16Z 2024-11-07T13:22:16Z 2023-06 Artigo In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 108, p. 109-130, jun./jul. 2023. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56858 pt_BR LexMagister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
spellingShingle Regularização fundiária, Brasil.
Loteamento urbano, Brasil.
Parcelamento do solo, jurisprudência, Brasil.
Município, responsabilidade, Brasil.
Infraestrutura urbana, Brasil.
Figueiredo, Lorena Mello e
Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.
title Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.
title_full Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.
title_fullStr Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.
title_full_unstemmed Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.
title_short Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.
title_sort análise da jurisprudência do stj sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.
topic Regularização fundiária, Brasil.
Loteamento urbano, Brasil.
Parcelamento do solo, jurisprudência, Brasil.
Município, responsabilidade, Brasil.
Infraestrutura urbana, Brasil.
topic_facet Regularização fundiária, Brasil.
Loteamento urbano, Brasil.
Parcelamento do solo, jurisprudência, Brasil.
Município, responsabilidade, Brasil.
Infraestrutura urbana, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56858
work_keys_str_mv AT figueiredolorenamelloe analisedajurisprudenciadostjsobrearesponsabilidademunicipaldeinstalarinfraestruturabasicaemloteamentosilegaisdosolo