Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2023
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57013 |
Ejemplares similares: Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens.
- A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 18.
- Quais os parâmetros vigentes para a realização das colações das doações realizadas em adiantamento da legítima?
- Divórcio decretado após a morte : a valorização da autonomia privada em caso de falecimento do cônjuge ao longo do processo de divórcio.
- Divórcio decretado após a morte : a valorização da autonomia privada em caso de falecimento do cônjuge ao longo do processo de divórcio.
- A aplicação do princípio da autonomia privada no direito das sucessões e a (des)necessidade de relativização da posição de herdeiro necessário do cônjuge e do companheiro.