QR Code

O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux: Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Soares, Vanessa Fernanda
Format: Online
Langue:Português
Publié: Magister 2022
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57931
_version_ 1872057234614124544
author Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Soares, Vanessa Fernanda
author_browse Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Soares, Vanessa Fernanda
author_facet Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Soares, Vanessa Fernanda
author_sort Santiago, Nestor Eduardo Araruna
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:09:30Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-57931
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:09:30Z
publishDate 2022
publishDateSort 2022
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-579312025-02-26T18:32:25Z O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. Santiago, Nestor Eduardo Araruna Soares, Vanessa Fernanda Sonegação fiscal, Brasil. Apropriação indébita, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Garantismo penal, Brasil. Substituição tributária, Brasil. 2025-02-26T18:32:20Z 2025-02-26T18:32:20Z 2022-04 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 107, p. 108-129, abr./maio 2022. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57931 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
spellingShingle Sonegação fiscal, Brasil.
Apropriação indébita, Brasil.
Ativismo judicial, Brasil.
Garantismo penal, Brasil.
Substituição tributária, Brasil.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Soares, Vanessa Fernanda
O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
title O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
title_full O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
title_fullStr O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
title_full_unstemmed O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
title_short O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
title_sort o hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do icms, o supremo tribunal federal e o ativismo judicial.
topic Sonegação fiscal, Brasil.
Apropriação indébita, Brasil.
Ativismo judicial, Brasil.
Garantismo penal, Brasil.
Substituição tributária, Brasil.
topic_facet Sonegação fiscal, Brasil.
Apropriação indébita, Brasil.
Ativismo judicial, Brasil.
Garantismo penal, Brasil.
Substituição tributária, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57931
work_keys_str_mv AT santiagonestoreduardoararuna ohabitofazomongeapropriacaoindebitatributariadoicmsosupremotribunalfederaleoativismojudicial
AT soaresvanessafernanda ohabitofazomongeapropriacaoindebitatributariadoicmsosupremotribunalfederaleoativismojudicial