Transferência da execução da pena a brasileiros natos : o "caso Robinho" e as relações de cooperação judiciária penal entre Brasil e Itália.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2022
Materias:	Execução de sentença estrangeira, legislação. Cooperação jurídica internacional, Brasil, Itália. Estupro, Itália. Extradição, tratado, Brasil, Itália. Irretroatividade das leis, Brasil. Migração, legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57937

Ejemplares similares: Transferência da execução da pena a brasileiros natos : o "caso Robinho" e as relações de cooperação judiciária penal entre Brasil e Itália.

Vista rápida
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália.
Vista rápida
Cidadania e dupla cidadania, emigração de longo período e voto dos italianos no exterior
Vista rápida
A extradição : entre escolhas políticas e atuação judiciária.
Vista rápida
O caso Battisti.
Vista rápida
A Justiça Penal na Itália: crise da legalidade e suplência judiciária
Vista rápida
Caso Battisti: um voto magistral (XI)
Vista rápida
Caso Battisti: um voto magistral (XIV)
Vista rápida
Caso Battisti : um voto magistral (II)
Vista rápida
Caso Battisti: um voto magistral (VIII)
Vista rápida
Caso Battisti: um voto magistral (XII)
Vista rápida
Caso Battisti: um voto magistral (V)
Vista rápida
Caso battisti: um voto magistral (IV)
Vista rápida
Caso Battisti: um voto magistral (X)
Vista rápida
Caso Battisti : um voto magistral (III)
Vista rápida
Caso Battisti: um voto magistral (VII)
Vista rápida
Caso Battisti: um voto magistral (XV)
Vista rápida
Caso Battisti: um voto magistral
Vista rápida
Breves considerações sobre a evolução da disciplina normativa da arbitragem na Itália
Vista rápida
Homologação e execução de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros na Itália.
Vista rápida
A nova reforma da Lei de arbitragem italiana.
Vista rápida
Gli standard di prova in Italia.
Vista rápida
La persecución de los crímenes nazi-fascistas en Italia
Vista rápida
A relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália.
Vista rápida
A evolução do direito do trabalho na Itália : da Lei 604/1966 até o Jobs act.