Teoria do domínio do fato e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento da ação penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58238 |
Similar Items: Teoria do domínio do fato e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento da ação penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal.
- Culpabilidade e funcionalismo : uma análise a partir das concepções de Roxin e Jakobs.
- Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código Penal
- O erro sobre os pressupostos das causas de justificação: um erro que pode excluir a ilicitude?
- O bem jurídico como problema teórico e como critério de política criminal
- Breves esclarecimentos conceituais sobre a teoria do domínio do fato
- Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro