Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social : embate ponderativo necessário : análise crítica da jurisprudência do TST.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58300 |
Registros relacionados: Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social : embate ponderativo necessário : análise crítica da jurisprudência do TST.
- Sobre a (in)compatibilidade do art. 611-A da CLT com o princípio da vedação do retrocesso social.
- A reforma previdenciária em face do princípio da vedação ao retrocesso social.
- O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?
- O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real?
- A justiça do trabalho no Brasil : da ameaça de extinção à sua importância no combate ao retrocesso de direitos trabalhistas.
- A irretroatividade dos direitos humanos e a teoria dos sistemas Luhmannianos.