QR Code

A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Tourinho, Rita
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2024
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58692
_version_ 1872056798248173568
author Tourinho, Rita
author_browse Tourinho, Rita
author_facet Tourinho, Rita
author_sort Tourinho, Rita
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T18:56:03Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-58692
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T18:56:03Z
publishDate 2024
publishDateSort 2024
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-586922025-04-25T13:07:15Z A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos. Tourinho, Rita Brasil. Lei de introdução às normas do direito brasileiro (1942). Brasil. Lei de licitações e contratos (2021). Ato discricionário, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. Legalidade, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. 2025-04-25T13:07:11Z 2025-04-25T13:07:11Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2024-07 Artigo In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 30, p. 117-144, jul./set. 2024. 2526-8120 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58692 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Lei de introdução às normas do direito brasileiro (1942).
Brasil. Lei de licitações e contratos (2021).
Ato discricionário, Brasil.
Contrato administrativo, Brasil.
Legalidade, Brasil.
Nulidade dos contratos, Brasil.
Tourinho, Rita
A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
title A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
title_full A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
title_fullStr A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
title_full_unstemmed A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
title_short A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
title_sort invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da lindb absorvida pela nova lei de licitações e contratos administrativos.
topic Brasil. Lei de introdução às normas do direito brasileiro (1942).
Brasil. Lei de licitações e contratos (2021).
Ato discricionário, Brasil.
Contrato administrativo, Brasil.
Legalidade, Brasil.
Nulidade dos contratos, Brasil.
topic_facet Brasil. Lei de introdução às normas do direito brasileiro (1942).
Brasil. Lei de licitações e contratos (2021).
Ato discricionário, Brasil.
Contrato administrativo, Brasil.
Legalidade, Brasil.
Nulidade dos contratos, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58692
work_keys_str_mv AT tourinhorita ainvalidacaodoscontratosadministrativosaperspectivadalindbabsorvidapelanovaleidelicitacoesecontratosadministrativos
AT tourinhorita invalidacaodoscontratosadministrativosaperspectivadalindbabsorvidapelanovaleidelicitacoesecontratosadministrativos