Modulação de efeitos e a tese firmada em precedente constitucional tributário : coisa julgada e rescisória.
| Autores principales: | , |
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| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2024
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-589472025-05-16T12:18:33Z Modulação de efeitos e a tese firmada em precedente constitucional tributário : coisa julgada e rescisória. Gasperin, Carlos Eduardo Makoul Camano, Fernanda Donnabella Precedente judicial, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. 2025-05-16T12:18:28Z 2025-05-16T12:18:28Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2024-05 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 351, p. 389-414, maio 2024. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58947 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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