Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gomes, Magno Federici
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2010
Sujets:	Recurso (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Interposição de recurso, Brasil. Má-fé, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5932

Documents similaires: Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil

Aperçu
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Aperçu
Novo conceito de sentença: análise da jurisprudência acerca do recurso cabível nas situações duvidosas e aplicação do princípio da fungibilidade
Aperçu
Fungibilidade no âmbito recursal: requisito para sua aplicação
Aperçu
O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo
Aperçu
Abuso no direito de recorrer.
Aperçu
Dúvida objetiva : único pressuposto para a aplicação do princípio da fungibilidade.
Aperçu
A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Tutela de urgência antecedente ou preparatória em grau recursal: deferimento de medidas pelo relator antes de interposição do recurso ou da publicação da decisão
Aperçu
Aspectos práticos da interposição dos recursos extraordinários e especial.
Aperçu
Aspectos polêmicos do recurso especial
Aperçu
Teoria geral dos recursos
Aperçu
Recursos extraordinário e especial repetitivos : artigos 1.036 a 1.041 do novo CPC.
Aperçu
Necessidade de interposição conjunta de recurso especial e de recurso extraordinário: dois fundamentos, ambos suficientes por si só para manter a decisão
Aperçu
Da admissibilidade de recurso especial e extraordinário.
Aperçu
Aspectos polêmicos do recurso adesivo.
Aperçu
Princípio da unicidade recursal e a interposição simultânea do resp. e do re.
Aperçu
O Princípio da Fungibilidade e os Embargos de Declaração no STJ e no STF
Aperçu
Os efeitos dos recursos.
Aperçu
Devem ser admitidos embargos de divergência fundados em acórdãos paradigmas proferidos pela mesma turma?
Aperçu
A racionalização do agravo contra inadmissão de recursos especial e extraordinário: nótula ao novo artigo 544 do Código de Processo Civil
Aperçu
Limites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivos.
Aperçu
A multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, e o depósito respectivo como condição para interposição de outro recurso
Aperçu
Coisa julgada e o efeito extensivo do recurso
Aperçu
Embargos de declaração em matéria penal e suspensão do prazo para a interposição de outros recursos.