O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.

Bibliographic Details
Main Authors:	Marcussi, Juliana Coelho, Carvalho, Ana Laura Ramires
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2024
Subjects:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012 : Rio de Janeiro, RJ). Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ). Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (21. : 2015 : Paris, França). Área de preservação permanente (APP), Brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59407

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