ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 6.
Doutrina: - TJ-RS decide que constituição não equiparou união estável ao casamento / Thomaz Thompson Flores Neto. p. 96-95. - O juiz de (das) garantias projetado pelo novo Código de processo penal / Luiz Flávio Gomes. p. 95-94. - As decisões judiciais como objeto da arguição de descumprimento de pre...
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2010
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- TJ-RS decide que constituição não equiparou união estável ao casamento / Thomaz Thompson Flores Neto. p. 96-95.
- O juiz de (das) garantias projetado pelo novo Código de processo penal / Luiz Flávio Gomes. p. 95-94.
- As decisões judiciais como objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental / Gisele de Assis Campos. p. 93-88. |
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