QR Code

Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Araújo, Alan Pereira de
Format: Online
Langue:Português
Publié: Síntese 2024
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59791
_version_ 1872060020327186432
author Araújo, Alan Pereira de
author_browse Araújo, Alan Pereira de
author_facet Araújo, Alan Pereira de
author_sort Araújo, Alan Pereira de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:17:11Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-59791
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:17:11Z
publishDate 2024
publishDateSort 2024
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-597912025-07-08T17:44:38Z Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022. Araújo, Alan Pereira de Ressarcimento ao erário, Brasil. Controle externo, Brasil. Prescrição, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Pretensão, Brasil. 2025-07-08T17:44:33Z 2025-07-08T17:44:33Z 2024-01 Artigo In: Revista Síntese de Direito Administrativo. Porto Alegre: Síntese, v. 19, n. 217, p. 55-125, jan. 2024. 2179 1651 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59791 pt_BR Editora Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Ressarcimento ao erário, Brasil.
Controle externo, Brasil.
Prescrição, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Pretensão, Brasil.
Araújo, Alan Pereira de
Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022.
title Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022.
title_full Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022.
title_fullStr Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022.
title_full_unstemmed Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022.
title_short Reflexões iniciais sobre a Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022.
title_sort reflexões iniciais sobre a resolução tcu nº 344, de 11 de outubro de 2022.
topic Ressarcimento ao erário, Brasil.
Controle externo, Brasil.
Prescrição, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Pretensão, Brasil.
topic_facet Ressarcimento ao erário, Brasil.
Controle externo, Brasil.
Prescrição, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Pretensão, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59791
work_keys_str_mv AT araujoalanpereirade reflexoesiniciaissobrearesolucaotcuno344de11deoutubrode2022