Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Reflexões sobre a autonomia da...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Reflexões sobre a autonomia da vontade : o direito à resilição unilateral do TAC pelo obrigado.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Guedes Junior, Weiquer Delcio, Tomazette, Marlon
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2024
Assuntos:
Termo de ajustamento de conduta, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Ação revisional, Brasil.
Ato administrativo, Brasil.
Autonomia da vontade, Brasil.
Contrato bilateral, Brasil.
Extinção das obrigações, Brasil.
Liberdade contratual, Brasil.
Termo de ajustamento de conduta, legislação, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59978
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59978

Registros relacionados

  • Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal.
    por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, et al.
    Publicado em: (2021)
  • Do termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal.
    por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
    Publicado em: (2019)
  • Do termo de ajustamento de conduta (TAC) no procedimento sancionatório federal.
    por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
    Publicado em: (2019)
  • O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de consenso em matéria de improbidade administrativa
    por: Lobo Filho, Fernando Rissoli, et al.
    Publicado em: (2015)
  • Termo de ajustamento de conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela de áreas de reserva legal no direito brasileiro
    por: Melo, Luiz Carlos Figueira de, et al.
    Publicado em: (2015)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0