A defesa da empresa no Procon.

Bibliographic Details
Main Author:	Sousa, Justiliana Alves da Silva de
Format:	Online
Language:	Português
Published:	LexMagister 2024
Subjects:	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Audiência de mediação e conciliação (processo civil), Brasil. Auto de infração, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60023

Similar Items: A defesa da empresa no Procon.

Quick Look
Questões relativas à apreensão de mercadorias por agentes do erário estadual.
Quick Look
Desafios do artigo 334 do CPC/2015.
Quick Look
Audiências de conciliação e mediação no Código de processo civil : mudança de paradigmas.
Quick Look
Audiência de conciliação/mediação obrigatória no novo CPC.
Quick Look
Conciliação e mediação na ótica do novo CPC.
Quick Look
Superendividamento de mulheres idosas : a necessidade de cooperação para evitar a ruína e de uma revisão-sanção prévia para combater a exclusão social.
Quick Look
O lançamento e o auto de infração como fontes de prova da materialidade do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/90.
Quick Look
Autos de infração lavrados em desfavor de empresas que se creditam do ICMS em razão de operações de comodato ou em razão de transferência de ativo permanente no âmbito da mesma empresa. Possibilidade de creditamento. Posição jurisprudencial
Quick Look
La audiencia procesal de mediacion.
Quick Look
A importância da mediação e da conciliação no novo Código de processo civil para a solução consensual dos conflitos no direito de família.
Quick Look
Novas normas do novo Código de processo civil com ênfase na audiência preliminar de conciliação ou mediação e seus reflexos no direito tributário.
Quick Look
Audiência preliminar conciliatória como exemplo de nudge no direito processual civil.
Quick Look
Respeito à autonomia privada na mediação e na conciliação judicial : a necessária facultatividade da audiência do art. 334 do CPC.
Quick Look
Audiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015.
Quick Look
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Quick Look
Aspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatória.
Quick Look
A atuação do advogado ou defensor público na audiência de conciliação ou de mediação e sua potencial interferência no resultado do ato.
Quick Look
A incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execução.
Quick Look
Coisa julgada e orientação fiscal
Quick Look
Resolução consensual de controvérsias entre empresas fornecedoras de bens e serviços e seus clientes superendividados.
Quick Look
Ônus da prova após a Lei Complementar nº 105/01 e os depósitos bancários
Quick Look
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública.
Quick Look
A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais
Quick Look
A audiência de conciliação ou mediação do novo Código de processo civil CPC sob a perspectiva da análise econômica do direito.