A defesa da empresa no Procon.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Sousa, Justiliana Alves da Silva de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	LexMagister 2024
Materias:	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Audiência de mediação e conciliação (processo civil), Brasil. Auto de infração, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60023

Ejemplares similares: A defesa da empresa no Procon.

Vista rápida
Questões relativas à apreensão de mercadorias por agentes do erário estadual.
Vista rápida
Desafios do artigo 334 do CPC/2015.
Vista rápida
Audiências de conciliação e mediação no Código de processo civil : mudança de paradigmas.
Vista rápida
Audiência de conciliação/mediação obrigatória no novo CPC.
Vista rápida
Conciliação e mediação na ótica do novo CPC.
Vista rápida
Superendividamento de mulheres idosas : a necessidade de cooperação para evitar a ruína e de uma revisão-sanção prévia para combater a exclusão social.
Vista rápida
O lançamento e o auto de infração como fontes de prova da materialidade do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/90.
Vista rápida
Autos de infração lavrados em desfavor de empresas que se creditam do ICMS em razão de operações de comodato ou em razão de transferência de ativo permanente no âmbito da mesma empresa. Possibilidade de creditamento. Posição jurisprudencial
Vista rápida
La audiencia procesal de mediacion.
Vista rápida
A importância da mediação e da conciliação no novo Código de processo civil para a solução consensual dos conflitos no direito de família.
Vista rápida
Novas normas do novo Código de processo civil com ênfase na audiência preliminar de conciliação ou mediação e seus reflexos no direito tributário.
Vista rápida
Audiência preliminar conciliatória como exemplo de nudge no direito processual civil.
Vista rápida
Respeito à autonomia privada na mediação e na conciliação judicial : a necessária facultatividade da audiência do art. 334 do CPC.
Vista rápida
Audiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015.
Vista rápida
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Vista rápida
Aspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatória.
Vista rápida
A atuação do advogado ou defensor público na audiência de conciliação ou de mediação e sua potencial interferência no resultado do ato.
Vista rápida
A incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execução.
Vista rápida
Coisa julgada e orientação fiscal
Vista rápida
Resolução consensual de controvérsias entre empresas fornecedoras de bens e serviços e seus clientes superendividados.
Vista rápida
Ônus da prova após a Lei Complementar nº 105/01 e os depósitos bancários
Vista rápida
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública.
Vista rápida
A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais
Vista rápida
A audiência de conciliação ou mediação do novo Código de processo civil CPC sob a perspectiva da análise econômica do direito.