Planos de saúde e o cancelamento arbitrário por inadimplência dos usuários : a obrigatória notificação prévia conforme as resoluções normativas ns. 593/2023 e 602/2024 editadas pela ANS e a necessária proteção dos consumidores.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, Joseane Suzart Lopes da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	LexMagister 2024
Materias:	Relação de consumo, doutrinas e controvérsias, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Plano de saúde, contratação, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60134

Ejemplares similares: Planos de saúde e o cancelamento arbitrário por inadimplência dos usuários : a obrigatória notificação prévia conforme as resoluções normativas ns. 593/2023 e 602/2024 editadas pela ANS e a necessária proteção dos consumidores.

Vista rápida
Saúde suplementar, tempo das resoluções da ANS e dever jurídico dos fornecedores de serviços de saúde.
Vista rápida
Inadimplência
Vista rápida
A vedação do aumento arbitrário do lucro.
Vista rápida
Alterações dos planos coletivos por adesão : análise da constitucionalidade e legalidade das resoluções normativas n°s 195, 200 e 204 da ANS.
Vista rápida
Ação Ordinária n.S000101/60
Vista rápida
Resoluções retrospecto histórico
Vista rápida
Inadimplência da administração pública.
Vista rápida
Cartazes - 2024
Vista rápida
Discricionariedade, arbítrio e arbitrário : proibição ou interdição da arbitrariedade dos poderes públicos.
Vista rápida
As resoluções parciais no processo de execução.
Vista rápida
Notificação e interesse processual.
Vista rápida
294.38 - Crimes contra a administração da Justiça/Exercício arbitrário ou abuso de poder
Vista rápida
A prescrição da pretensão de restituição do indébito tributário e a recém editada LC 118/2005
Vista rápida
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13.
Vista rápida
Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque.
Vista rápida
Ação de Notificação n. 483/60
Vista rápida
Ação de Notificação n. 1253/61
Vista rápida
Ação de Notificação n.40551/67
Vista rápida
Ação de Notificação n. 2757/61
Vista rápida
Ação de Notificação n.6978/63
Vista rápida
Ação de Notificação n. 41509/67
Vista rápida
Ação de Notificação n.14360/64
Vista rápida
Ação de Notificação n.1416/70
Vista rápida
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal