Capacidade da pessoa : aspectos processuais civis e penais.
| Principais autores: | , , |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2024
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| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60263 |
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| author | Rodrigues, Oswaldo Peregrina Fuller, Mayara Oddone Volpe Fuller, Paulo Henrique Aranda |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-602632025-08-15T17:49:59Z Capacidade da pessoa : aspectos processuais civis e penais. Rodrigues, Oswaldo Peregrina Fuller, Mayara Oddone Volpe Fuller, Paulo Henrique Aranda Incapacidade jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Alcoólatra, aspectos jurídicos, Brasil. Capacidade civil, Brasil. Capacidade processual, Brasil. Curador, nomeação, Brasil. Decadência (direito), Brasil. Direitos do menor, proteção, Brasil. Incapacidade jurídica, alteração, projeto de lei, Brasil. Incapacidade relativa, Brasil. Interdição civil, jurisprudência, São Paulo (Estado). Legitimidade ativa, Brasil. Parte (processo penal), Brasil. Perempção, Brasil. Pessoa com deficiência mental, avaliação, Brasil. Toxicomania, aspectos jurídicos, Brasil. 2025-08-15T17:49:41Z 2025-08-15T17:49:41Z 2024-08 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 21, n. 121, p. 50-75, ago./set., 2024. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60263 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
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