Repensando o Estado constitucional : controle judicial de políticas públicas através da proibição de retrocesso, inexistência, extinção e deficiência

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2010
Materias:	Políticas públicas, aspectos constitucionais, Brasil. Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Direitos e garantias individuais, políticas públicas, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Norma constitucional, aspectos sociais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6185

Ejemplares similares: Repensando o Estado constitucional : controle judicial de políticas públicas através da proibição de retrocesso, inexistência, extinção e deficiência

Vista rápida
Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no Direito brasileiro
Vista rápida
Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controle
Vista rápida
Ministério Público, direitos fundamentais indígenas e políticas públicas
Vista rápida
Políticas públicas: considerações gerais e possibilidade de controle judicial
Vista rápida
Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva
Vista rápida
Repensando os desafios da dogmática jurídico-penal a partir da teoria crítica dos direitos humanos.
Vista rápida
Submissão e juristocracia.
Vista rápida
Processos estruturais : controle judicial de políticas públicas e efetividade dos direitos prestacionais.
Vista rápida
O controle judicial de políticas públicas a partir do viés colaborativo e coparticipativo.
Vista rápida
Direitos sociais e administração: a compatibilização da teoria da reserva do possível e a exigência de garantia do mínimo existencial para a efetividade dos direitos sociais
Vista rápida
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental.
Vista rápida
O controle judicial de políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos: considerações sobre concorrência e regulação no setor
Vista rápida
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
Vista rápida
Activismo judicial y participación en la construcción de las políticas públicas
Vista rápida
Trinta anos da Constituição de 1988 : direitos fundamentais, políticas públicas e novas questões.
Vista rápida
Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas
Vista rápida
Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas
Vista rápida
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas.
Vista rápida
Processos estruturais, modulação e o Tema 698 do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
A força normativa da Constituição na efetivação de políticas públicas em prol da garantia dos direitos fundamentais.
Vista rápida
Combate ao trabalho informal : políticas públicas de promoção dos direitos sociais dos trabalhadores.
Vista rápida
Direitos fundamentais e reserva do possível : a judicialização da saúde
Vista rápida
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Vista rápida
Reserva legal: fundamento constitucional e políticas públicas