Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6234 |
| _version_ | 1872057991574847488 |
|---|---|
| author | Willeman, Flávio de Araújo |
| author_browse | Willeman, Flávio de Araújo |
| author_facet | Willeman, Flávio de Araújo |
| author_sort | Willeman, Flávio de Araújo |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:27:36Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-6234 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T19:27:36Z |
| publishDate | 2010 |
| publishDateSort | 2010 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-62342024-03-02T15:45:46Z Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros Willeman, Flávio de Araújo Transporte público, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Concessão de serviços públicos, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Ônibus, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Estado (unidade da federação), competência, aspectos constitucionais, Brasil. Município, competência, aspectos constitucionais, Brasil. Transporte público, regulação, jurisprudência, Brasil. 2011-11-30T16:27:11Z 2011-11-30T16:27:11Z 2010-10 Artigo Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 31, p. 173-186, out./dez., 2010. 1678-7072 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6234 other application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Transporte público, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Concessão de serviços públicos, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Ônibus, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Estado (unidade da federação), competência, aspectos constitucionais, Brasil. Município, competência, aspectos constitucionais, Brasil. Transporte público, regulação, jurisprudência, Brasil. Willeman, Flávio de Araújo Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros |
| title | Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros |
| title_full | Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros |
| title_fullStr | Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros |
| title_full_unstemmed | Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros |
| title_short | Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais. Instituição de gratuidades no transporte público de passageiros |
| title_sort | intervenção social heterônoma da união federal em serviços públicos estaduais e municipais. instituição de gratuidades no transporte público de passageiros |
| topic | Transporte público, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Concessão de serviços públicos, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Ônibus, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Estado (unidade da federação), competência, aspectos constitucionais, Brasil. Município, competência, aspectos constitucionais, Brasil. Transporte público, regulação, jurisprudência, Brasil. |
| topic_facet | Transporte público, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Concessão de serviços públicos, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Ônibus, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Estado (unidade da federação), competência, aspectos constitucionais, Brasil. Município, competência, aspectos constitucionais, Brasil. Transporte público, regulação, jurisprudência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6234 |
| work_keys_str_mv | AT willemanflaviodearaujo intervencaosocialheteronomadauniaofederalemservicospublicosestaduaisemunicipaisinstituicaodegratuidadesnotransportepublicodepassageiros |