Sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei nº 7.492/1986)
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Síntese
2011
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6326 |
| _version_ | 1872068662902390784 |
|---|---|
| author | Dall'Agnol, Filipe de Mattos |
| author_browse | Dall'Agnol, Filipe de Mattos |
| author_facet | Dall'Agnol, Filipe de Mattos |
| author_sort | Dall'Agnol, Filipe de Mattos |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:01:54Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-6326 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-28T00:01:54Z |
| publishDate | 2011 |
| publishDateSort | 2011 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-63262024-05-19T12:34:03Z Sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei nº 7.492/1986) Dall'Agnol, Filipe de Mattos Princípio da insignificância, doutrinas e controvérsias. Crime contra o patrimônio, Brasil. Tipicidade, extinção, doutrinas e controvérsias. Sonegação fiscal, legislação, interpretação, Brasil. Transferência de capital, legislação, interpretação, Brasil. 2011-12-01T15:22:09Z 2011-12-01T15:22:09Z 2011-04 Artigo Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 10, n. 41, p. 127-152, abr./jun. 2011. 1676-8698 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6326 other application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Princípio da insignificância, doutrinas e controvérsias. Crime contra o patrimônio, Brasil. Tipicidade, extinção, doutrinas e controvérsias. Sonegação fiscal, legislação, interpretação, Brasil. Transferência de capital, legislação, interpretação, Brasil. Dall'Agnol, Filipe de Mattos Sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei nº 7.492/1986) |
| title | Sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei nº 7.492/1986) |
| title_full | Sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei nº 7.492/1986) |
| title_fullStr | Sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei nº 7.492/1986) |
| title_full_unstemmed | Sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei nº 7.492/1986) |
| title_short | Sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei nº 7.492/1986) |
| title_sort | sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso i, da lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da lei nº 7.492/1986) |
| topic | Princípio da insignificância, doutrinas e controvérsias. Crime contra o patrimônio, Brasil. Tipicidade, extinção, doutrinas e controvérsias. Sonegação fiscal, legislação, interpretação, Brasil. Transferência de capital, legislação, interpretação, Brasil. |
| topic_facet | Princípio da insignificância, doutrinas e controvérsias. Crime contra o patrimônio, Brasil. Tipicidade, extinção, doutrinas e controvérsias. Sonegação fiscal, legislação, interpretação, Brasil. Transferência de capital, legislação, interpretação, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6326 |
| work_keys_str_mv | AT dallagnolfilipedemattos sobreaproblematicadainsignificanciaemdireitopenaleconomicobreveanaliseemfacedosilicitostipicosdesonegacaofiscalartigo1oincisoidaleino81371990eevasaodedivisasartigo22paragrafounicopartefinaldaleino74921986 |