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A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Berwanger, Jane, Zavascki, Liane Tabarelli
Formato: Online
Lenguaje:Outro
Publicado: Magister 2010
Materias:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural).
Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Contribuição previdenciária, legislação, Brasil.
Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil.
Recurso extraordinário, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil.
Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil.
Empregador rural, Brasil.
Previdência social rural, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6361
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Descripción
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Ejemplares similares

  • A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
    por: Berwanger, Jane, et al.
    Publicado: (2010)
  • Considerações sobre o Funrural/Contribuição previdenciária rural : Medida provisória nº 793, Medida provisória nº 803 e o Programa de Regularização Tributário [i.e.] Tributária Rural.
    por: Mendes, Pedro Puttini
    Publicado: (2018)
  • Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG : inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
    por: Petry, Rodrigo Caramori
    Publicado: (2010)
  • Funrural ou novo Funrural : a inconstitucionalidade constante, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativas
    por: Silva, Francisco de Assis e
    Publicado: (2004)
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    Publicado: (2010)

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