Código QR

Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Lemos, Jonathan Iovane de
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Notadez 2010
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6365
_version_ 1872061638920634368
author Lemos, Jonathan Iovane de
author_browse Lemos, Jonathan Iovane de
author_facet Lemos, Jonathan Iovane de
author_sort Lemos, Jonathan Iovane de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:59:46Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-6365
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T20:59:46Z
publishDate 2010
publishDateSort 2010
publisher Notadez
publisherStr Notadez
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-63652025-08-27T17:13:05Z Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema Lemos, Jonathan Iovane de Reclamação (direito constitucional), Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Direito de petição, Brasil. Parte (processo civil), Brasil. Direito de ação, Brasil. 2011-12-01T20:17:14Z 2011-12-01T20:17:14Z 2010-08 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 58, n. 394, p. 41-58, ago. 2010. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6365 other application/pdf Notadez
spellingShingle Reclamação (direito constitucional), Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Direito de petição, Brasil.
Parte (processo civil), Brasil.
Direito de ação, Brasil.
Lemos, Jonathan Iovane de
Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
title Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
title_full Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
title_fullStr Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
title_full_unstemmed Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
title_short Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
title_sort natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do supremo tribunal federal sobre o tema
topic Reclamação (direito constitucional), Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Direito de petição, Brasil.
Parte (processo civil), Brasil.
Direito de ação, Brasil.
topic_facet Reclamação (direito constitucional), Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Direito de petição, Brasil.
Parte (processo civil), Brasil.
Direito de ação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6365
work_keys_str_mv AT lemosjonathaniovanede naturezajuridicadareclamacaoconstitucionalumaanalisedaincongruenciajurisprudencialdosupremotribunalfederalsobreotema