Execução penal: ideal normativo e realidade prática

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Marcão, Renato
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Síntese 2011
Materias:	Execução (processo penal), Brasil. Pena, legislação, Brasil. Regime penitenciário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6484

Ejemplares similares: Execução penal: ideal normativo e realidade prática

Vista rápida
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Vista rápida
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Vista rápida
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Vista rápida
A lei de execução penal e a realidade prisional
Vista rápida
Trabalho prisional e reinserção social: função ideal e realidade prática
Vista rápida
Competência originária para a execução penal
Vista rápida
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Vista rápida
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Vista rápida
Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?
Vista rápida
Processo de execução penal e a irretroatividade da Lei nº 11.464/07: requisitos temporais à progressão de regime nos "hediondos"
Vista rápida
Reflexões no ensino jurídico acerca das consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da lei de execução penal quanto ao regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto de remição
Vista rápida
A lei e o crime de tráfico de drogas
Vista rápida
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Vista rápida
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Vista rápida
A lei e o crime de tráfico de drogas
Vista rápida
Permissão de saída e saída temporária : institutos diversos, necessários à execução penal e desacreditados pela sociedade.
Vista rápida
Lei do monitoramento eletrônico: avanço na execução penal
Vista rápida
As modificações introduzidas nos art. 6º e 112 da LEP pela Lei 10.792/2003 e a jurisdicionalização e a individualização da pena na execução penal
Vista rápida
A reparação do dano na fase de execução penal.
Vista rápida
Competência originária para a execução penal
Vista rápida
Competência originária para a execução penal
Vista rápida
A falência do cárcere e a lei 8.072/90
Vista rápida
Crimes hediondos e progressão de regime
Vista rápida
Obrigatoriedade do trabalho prisional, regime semi-aberto e trabalho externo em face da inexistência de colônia penal