_version_ 1872067733936406528
author Farias, Talden
author_browse Farias, Talden
author_facet Farias, Talden
author_sort Farias, Talden
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:37:25Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-6899
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T23:37:25Z
publishDate 2007
publishDateSort 2007
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-68992025-05-28T18:38:25Z Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto Farias, Talden Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, João Pessoa. Compromisso (direito das obrigações), aspectos jurídicos, João Pessoa. Interesse transindividual, proteção, João Pessoa. Competência administrativa, João Pessoa. Interesse difuso, proteção, João Pessoa. Interesse coletivo, proteção, João Pessoa. Serviço de saúde, proteção, João Pessoa. 2011-12-22T19:48:25Z 2011-12-22T19:48:25Z 2007-10 Artigo Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 14, p. 10-28, out./nov. 2007. 1809-0125 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6899 other application/pdf Magister
spellingShingle Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, João Pessoa.
Compromisso (direito das obrigações), aspectos jurídicos, João Pessoa.
Interesse transindividual, proteção, João Pessoa.
Competência administrativa, João Pessoa.
Interesse difuso, proteção, João Pessoa.
Interesse coletivo, proteção, João Pessoa.
Serviço de saúde, proteção, João Pessoa.
Farias, Talden
Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto
title Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto
title_full Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto
title_fullStr Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto
title_full_unstemmed Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto
title_short Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto
title_sort possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto
topic Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, João Pessoa.
Compromisso (direito das obrigações), aspectos jurídicos, João Pessoa.
Interesse transindividual, proteção, João Pessoa.
Competência administrativa, João Pessoa.
Interesse difuso, proteção, João Pessoa.
Interesse coletivo, proteção, João Pessoa.
Serviço de saúde, proteção, João Pessoa.
topic_facet Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, João Pessoa.
Compromisso (direito das obrigações), aspectos jurídicos, João Pessoa.
Interesse transindividual, proteção, João Pessoa.
Competência administrativa, João Pessoa.
Interesse difuso, proteção, João Pessoa.
Interesse coletivo, proteção, João Pessoa.
Serviço de saúde, proteção, João Pessoa.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6899
work_keys_str_mv AT fariastalden possibilidadededistorcaodotermodeajustamentodecondutaanalisedeumcasoconcreto