Subcapitalização e a Regra da Anterioridade

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Rocha, Sergio André, Cunha, Bruna
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2010
Sujets:	Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). Princípio da anterioridade, Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7070

Documents similaires: Subcapitalização e a Regra da Anterioridade

Aperçu
Tributação da produção e comercialização do café. Imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Aperçu
Inconstitucionalidade da MP 449/08 quanto à vedação da utilização de créditos de IRPJ e CSLL
Aperçu
Dedução da CSLL da base de cálculo do imposto de renda.
Aperçu
A constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL : art. 1º da Lei nº 13.169/2015.
Aperçu
A incidência do imposto sobre serviços (ISS) em apresentações artísticas : conformação tributária e Simples Nacional.
Aperçu
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Aperçu
A tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica optante pelo lucro real e do deságio na recuperação judicial.
Aperçu
Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %
Aperçu
Teoria da periodicidade quinquenal tributária
Aperçu
A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal.
Aperçu
Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
Aperçu
A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação.
Aperçu
Princípio da anualidade (ou anterioridade) eleitoral
Aperçu
Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195 § 6º da Constituição Federal
Aperçu
Exceções ilegítimas aos princípios da anterioridade e da estrita legalidade tributária
Aperçu
A Cofins das instituições financeiras.
Aperçu
Os princípios da anualidade e da anterioridade da Lei Tributária
Aperçu
A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado.
Aperçu
ICMS DIFAL : princípios da anterioridade anual e nonagesimal e Lei estadual paulista nº 17.470/2021.
Aperçu
Os importantes conceitos de pagamento, crédito, remessa, entrega e emprego da renda (a propósito do Imposto de Renda na fonte e de lucros de controladas e coligadas no exterior)
Aperçu
Considerações acerca da "lei" que possibilita a alteração das alíquotas do IPI por meio de decreto e a submissão deste ao Princípio da Anterioridade Nonagesimal
Aperçu
Os princípios da anterioridade e da irretroatividade das leis tributárias e a publicação da lei
Aperçu
Tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS
Aperçu
A anterioridade tributária nonagesimal: análise de sua aplicação prática para as contribuições e outros tributos (artigos 195, §6º, e 150, III, C, da CF)