O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
IOB
2010
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7159 |
| _version_ | 1872060177552769024 |
|---|---|
| author | Carvalho, Osvaldo Ferreira de Costa, Eliane Romeiro |
| author_browse | Carvalho, Osvaldo Ferreira de Costa, Eliane Romeiro |
| author_facet | Carvalho, Osvaldo Ferreira de Costa, Eliane Romeiro |
| author_sort | Carvalho, Osvaldo Ferreira de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:21:47Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-7159 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T20:21:47Z |
| publishDate | 2010 |
| publishDateSort | 2010 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-71592024-05-16T16:56:56Z O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro Carvalho, Osvaldo Ferreira de Costa, Eliane Romeiro Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Justiça social, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. 2011-12-28T19:13:50Z 2011-12-28T19:13:50Z 2010-07 Artigo Direito Público, Porto Alegre, v. 7, n. 34, p. 7-40, jul./ago. 2010. 1806-8200 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7159 other application/pdf IOB |
| spellingShingle | Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Justiça social, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Carvalho, Osvaldo Ferreira de Costa, Eliane Romeiro O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_full | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_fullStr | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_full_unstemmed | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_short | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_sort | o princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| topic | Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Justiça social, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| topic_facet | Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Justiça social, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7159 |
| work_keys_str_mv | AT carvalhoosvaldoferreirade oprincipiodaproibicaoderetrocessosocialnoatualmarcojuridicoconstitucionalbrasileiro AT costaelianeromeiro oprincipiodaproibicaoderetrocessosocialnoatualmarcojuridicoconstitucionalbrasileiro |