O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do Direito Administrativo disciplinar

Bibliographic Details
Main Author:	Lessa, Sebastião José
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Síntese 2010
Subjects:	Segurança jurídica, Brasil. Processo disciplinar, Brasil. Princípio da legalidade. Princípio constitucional. Devido processo legal.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7334

Similar Items: O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do Direito Administrativo disciplinar

Quick Look
O ditoso ambiente de segurança jurídica na lida do direito administrativo disciplinar
Quick Look
Processo administrativo disciplinar: 2ª parte
Quick Look
Processo administrativo disciplinar. Dos procedimentos incidentes e das medidas acautelatórias nas esferas administrativa e judicial
Quick Look
Os atos instrutórios no processo administrativo disciplinar e o sistema de videoconferência
Quick Look
Prescrição intercorrente no processo administrativo disciplinar
Quick Look
Processo administrativo disciplinar: estrutura jurídica do memorial disciplinar
Quick Look
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Quick Look
O devido processo legal: a ampla defesa e o contraditório na esfera disciplinar
Quick Look
O devido processo legal e o processo administrativo disciplinar.
Quick Look
O devido processo legal: a segurança jurídica e a instância administrativa
Quick Look
Limites da presunção de legitimidade do processo disciplinar
Quick Look
Duração razoável do processo administrativo disciplinar : uma perspectiva empírica sobre o sistema de correição do poder executivo federal e a garantia do devido processo legal.
Quick Look
A prova indiciária no processo administrativo disciplinar
Quick Look
Constitucionalidade do art. 172 da Lei nº 8.112/90: aspectos do processo administrativo disciplinar
Quick Look
A revisão do processo administrativo disciplinar
Quick Look
Processo administrativo disciplinar e o devido processo legal : considerações em torno da súmula 343 - STJ.
Quick Look
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99): conteúdo e adequada abrangência dos princípios
Quick Look
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (art. 2°, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei n° 9.784/99): conteúdo e adequada abrangência dos princípios: breve reflexão
Quick Look
O princípio da colegialidade e a decisão monocrática na dinâmica do procedimento disciplinar
Quick Look
A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinar
Quick Look
O julgamento do processo administrativo disciplinar
Quick Look
O controle interno e externo do ato administrativo disciplinar.
Quick Look
Julgamento do processo disciplinar
Quick Look
Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar: aspectos atuais