O artigo 475-J do Código de Processo Civil - aspectos polêmicos

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Medeiros Neto, Elias Marques de
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	IOB 2010
Assuntos:	Penhora, Brasil. Sentença civil, Brasil. Multa, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7361

Registros relacionados: O artigo 475-J do Código de Processo Civil - aspectos polêmicos

Visualização Rápida
Artigo 475-J do CPC e o processo do trabalho.
Visualização Rápida
Artigo 475-J do código de processo civil e o Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
A multa do art. 475-J e o devedor sem patrimônio ou sem dinheiro disponível
Visualização Rápida
Natureza jurídica dual da multa ope legis do art. 475-J.
Visualização Rápida
O artigo 475-J do CPC e o STJ
Visualização Rápida
Divergências de interpretação do art. 475-J do CPC
Visualização Rápida
Divergências de interpretação do art. 475-J do CPC
Visualização Rápida
A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
Visualização Rápida
Aspectos controvertidos do artigo 475-J, inserido ao código de processo civil brasileiro pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005
Visualização Rápida
O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05
Visualização Rápida
O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do Artigo 475-J do CPC
Visualização Rápida
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Visualização Rápida
A posição do STJ quanto à multa do art.475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença) está em consonância com o "modelo constitucional do processo civil"? : não.
Visualização Rápida
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Visualização Rápida
O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
Visualização Rápida
Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
Visualização Rápida
Condições e possibilidades de implementação da multa ante o não cumprimento voluntário da decisão condenatória: a questão da efetividade do art. 475-J do CPC
Visualização Rápida
O princípio sententia habet paratam executionem e prazo do art. 475-J do CPC
Visualização Rápida
A multa do art. 475-J do CPC na execução provisória: possibilidade de aplicação?
Visualização Rápida
O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
Visualização Rápida
É possível a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC na execução provisória?
Visualização Rápida
Apontamentos sobre a aplicação da multa do art. 475-J do CPC no processo trabalhista
Visualização Rápida
Juizados especiais cíveis : aspectos polêmicos.
Visualização Rápida
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?