QR Code

Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários

Détails bibliographiques
Auteur principal: Moraes, Dienyffer Brum de
Format: Online
Langue:Outro
Publié: Notadez 2010
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7451
_version_ 1872058291212779520
author Moraes, Dienyffer Brum de
author_browse Moraes, Dienyffer Brum de
author_facet Moraes, Dienyffer Brum de
author_sort Moraes, Dienyffer Brum de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:36:44Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-7451
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:36:44Z
publishDate 2010
publishDateSort 2010
publisher Notadez
publisherStr Notadez
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-74512025-08-27T17:06:13Z Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários Moraes, Dienyffer Brum de Princípio constitucional. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Intervenção do Estado na economia. 2012-01-06T20:38:40Z 2012-01-06T20:38:40Z 2010-07 Artigo Revista Jurídica Tributária, Porto Alegre, v. 3, n. 10, p. 181-199, jul./set. 2010. 1983-5523 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7451 other application/pdf Notadez
spellingShingle Princípio constitucional.
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
Intervenção do Estado na economia.
Moraes, Dienyffer Brum de
Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários
title Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários
title_full Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários
title_fullStr Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários
title_full_unstemmed Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários
title_short Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários
title_sort limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários
topic Princípio constitucional.
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
Intervenção do Estado na economia.
topic_facet Princípio constitucional.
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
Intervenção do Estado na economia.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7451
work_keys_str_mv AT moraesdienyfferbrumde limitesconstitucionaisaextrafiscalidadeumaaproximacaocombaseemprincipiosconstitucionaistributarios