Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Moraes, Dienyffer Brum de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2010
Materias:	Princípio constitucional. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Intervenção do Estado na economia.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7451

Ejemplares similares: Limites constitucionais à extrafiscalidade: uma aproximação com base em princípios constitucionais tributários

Vista rápida
Limites constitucionais da intervenção do Estado na Economia Privada
Vista rápida
Extrafiscalidade proibitiva: uma ponderação de interesses
Vista rápida
Princípio da subsidiariedade : potencialidades e limites.
Vista rápida
A crise financeira e o papel do Estado: uma análise jurídica a partir do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e so serviço público
Vista rápida
A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicas
Vista rápida
A intervenção do estado no domínio econômico: limites e modalidades à luz do direito brasileiro
Vista rápida
A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial
Vista rápida
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Vista rápida
Contribuições especiais ao longo das Constituições Brasileiras : um tributo sui generis (as)
Vista rápida
O Estado intervencionista e seus limites.
Vista rápida
Intervenção estatal na economia.
Vista rápida
A intervenção do Estado na ordem econômica
Vista rápida
Iniciativa econômica estatal
Vista rápida
Intervenção do Estado na economia : reflexões a partir do texto constitucional.
Vista rápida
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do direito do crédito público brasileiro
Vista rápida
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do Direito do Crédito Público brasileiro
Vista rápida
A contribuição de intervenção no domínio econômico e o financiamento da infraestrutura do transporte público brasileiro.
Vista rápida
O governo autointeressado: a intervenção do Estado na economia à luz das teorias do interesse público e do interesse privado
Vista rápida
Contribuições de intervenção no domínio econômico : critérios constitucionais de validade para a sua instituição
Vista rápida
O Estado na ordem econômica
Vista rápida
Regulação da ordem econômica e discricionariedade legislativa
Vista rápida
Contribuições especiais : a função política do Judiciário e o conteúdo político da Constituição ( O caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs)
Vista rápida
Contribuições de intervenção no domínio econômico : critérios constitucionais de validade para a instituição das CIDEs
Vista rápida
Intervenção do Estado na economia: reflexões sobre a pós-modernidade na teoria jurídica