Súmula vinculante n° 16

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Souza, Carlos Fernando Mathias de
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Diários Associados 2011
Assuntos:	Súmula vinculante, Brasil. Servidor público, Brasil. Remuneração, Brasil. Salário mínimo, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7795

Registros relacionados: Súmula vinculante n° 16

Visualização Rápida
Um pouco sobre o procedimento das súmulas vinculantes e breve nota sobre à de n° 15
Visualização Rápida
Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TST
Visualização Rápida
O salário mínimo
Visualização Rápida
Súmula vinculante e a administração
Visualização Rápida
A súmula vinculante n° 20
Visualização Rápida
Vedada correção automática de salário profissional em múltiplos do salário mínimo
Visualização Rápida
Uma introdução a questão do salário mínimo e a sua repercussão na previdência social
Visualização Rápida
Salário-mínimo e salário profissional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
Remuneração inferior ao salário mínimo para o servidor público em regime de jornada de trabalho reduzida : comentários ao julgamento proferido no Recurso extraordinário 964.659/RS.
Visualização Rápida
O salário mínimo como critério para assegurar o mínimo existencial no tratamento do consumidor superendividado.
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 21.
Visualização Rápida
A súmula vinculante como norma jurídica
Visualização Rápida
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal
Visualização Rápida
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal
Visualização Rápida
Súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Visualização Rápida
O exercício das funções da advocacia pública como atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos : uma releitura da proposta de Súmula vinculante n° 18 do STF à luz dos dados publicados no 1° diagnóstico de advocacia pública municipal no Brasil (2018).
Visualização Rápida
O problema da indexação dos alimentos ao salário mínimo
Visualização Rápida
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Visualização Rápida
Súmula vinculante: solução ou retrocesso?
Visualização Rápida
Da súmula à súmula vinculante
Visualização Rápida
Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979) : tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de súmula vinculante n. 71
Visualização Rápida
Súmula vinculante
Visualização Rápida
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Visualização Rápida
Súmula vinculante : reflexões por ocasião dos seus quinze anos.