Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • A exclusividade das atividades...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

A exclusividade das atividades postais de acordo com o Supremo Tribunal Federal: julgamento da ADPF 46

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Kleinz, Aline Lícia
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Síntese 2011
Assuntos:
Monopólio estatal, aspectos constitucionais, Brasil.
Monopólio estatal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Serviço postal, aspectos constitucionais, Brasil.
Serviço postal, jurisprudência, Brasil.
Prestação de serviços, Brasil.
Serviço público, Brasil.
Competência federal, Brasil.
Livre concorrência, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8322
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte
Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • Politização jurídica da exclusividade estatal no serviço postal brasileiro
    por: Senhoras, Elói Martins, et al.
    Publicado em: (2011)
  • A ilegitimidade de monopólio dos serviços postais pelos correios
    por: Farache, Jacob Arnaldo Campos, et al.
    Publicado em: (2011)
  • Monopólio postal no Brasil : afinal, o STF solucionou o que deve ser "carta"?
    por: Gaban, Eduardo Molan
    Publicado em: (2017)
  • A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil.
    por: Faya, Anelize Klotz, et al.
    Publicado em: (2018)
  • Monopólio postal e privatização dos Correios : o diabo está nos detalhes.
    por: Gaban, Eduardo Molan
    Publicado em: (2022)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0