Concessão de direito real de uso: estudo de caso

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Mukai, Sylvio Toshiro
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Magister 2011
Materias:	Direitos reais, estudo de caso, Brasil. Interesse público, Brasil. Via pública, Brasil. Estacionamento, Brasil. Permissão de uso, legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8629

Ejemplares similares: Concessão de direito real de uso: estudo de caso

Vista rápida
Concessão de direito real de uso : estudo de caso
Vista rápida
Contratos da administração e políticas públicas habitacionais: a concessão de direito real de uso em terras da União
Vista rápida
Uso de bem público. Concessão, permissão e autorização : na Lei nº 14.133/2021.
Vista rápida
Uso privativo de bem público
Vista rápida
Concessão de uso especial para fins de moradia
Vista rápida
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.
Vista rápida
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.
Vista rápida
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.
Vista rápida
A CIDE e os contratos de licença de uso e comercialização de software: ilegalidades e inconstitucionalidades na sua exigência
Vista rápida
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação: quais são as diferenças? (conclusão)
Vista rápida
O direito de ir e vir e os loteamentos fechados
Vista rápida
Uso de bens públicos : matéria de interesse local : autonomia local para disciplinar.
Vista rápida
Permissão de uso de bem público não se sujeita à licitação
Vista rápida
Contribuição previdenciária: impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias. Estudo de caso.
Vista rápida
Diálogo com os prestadores de serviços : um estudo de caso
Vista rápida
A concessão de uso para fins de moradia como forma de concretizar a função social da propriedade pública
Vista rápida
Socioeducação, a política pública do atendimento socioeducativo : um estudo de caso.
Vista rápida
O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público.
Vista rápida
Sociedade de economia mista - Permissão de uso de bem público - Nulidade do edital de licitação
Vista rápida
A proibição do fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de "ruas sem saída"
Vista rápida
Concessão de direito real de uso como instrumento de regularização fundiária
Vista rápida
A aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos gratuitos
Vista rápida
O pedágio sob o regime de concessão de serviços: incidência de parâmetros constitucionais tributários para a sua devida qualificação
Vista rápida
Acesso à saúde pela política pública de plantio da cannabis e a produção de medicamentos na Paraíba : estudo de caso da Abrace.