_version_ 1872065195747049472
author Marcão, Renato
author_browse Marcão, Renato
author_facet Marcão, Renato
author_sort Marcão, Renato
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:30:11Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-8903
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T22:30:11Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-89032024-05-19T19:36:43Z Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF Marcão, Renato Prisão em flagrante, Brasil. Fiança penal, aspectos constitucionais, Brasil. Prisão em flagrante, legislação, alteração, Brasil. Liberdade provisória, Brasil. Prisão cautelar, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Crime inafiançável, jurisprudência, Brasil. 2012-04-19T16:36:05Z 2012-04-19T16:36:05Z 2011-08 Artigo Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 11, n. 69, p. 47-52, ago./set. 2011. 2179-1627 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8903 other application/pdf Síntese
spellingShingle Prisão em flagrante, Brasil.
Fiança penal, aspectos constitucionais, Brasil.
Prisão em flagrante, legislação, alteração, Brasil.
Liberdade provisória, Brasil.
Prisão cautelar, Brasil.
Medida cautelar, Brasil.
Crime inafiançável, jurisprudência, Brasil.
Marcão, Renato
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
title Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
title_full Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
title_fullStr Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
title_full_unstemmed Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
title_short Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
title_sort lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do cpp e a inafiançabilidade na visão do stf
topic Prisão em flagrante, Brasil.
Fiança penal, aspectos constitucionais, Brasil.
Prisão em flagrante, legislação, alteração, Brasil.
Liberdade provisória, Brasil.
Prisão cautelar, Brasil.
Medida cautelar, Brasil.
Crime inafiançável, jurisprudência, Brasil.
topic_facet Prisão em flagrante, Brasil.
Fiança penal, aspectos constitucionais, Brasil.
Prisão em flagrante, legislação, alteração, Brasil.
Liberdade provisória, Brasil.
Prisão cautelar, Brasil.
Medida cautelar, Brasil.
Crime inafiançável, jurisprudência, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8903
work_keys_str_mv AT marcaorenato leino124032011oartigo310docppeainafiancabilidadenavisaodostf