Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados: atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMS

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Tôrres, Heleno Taveira
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2008
Materias:	União federal, controle de qualidade, comércio, legislação, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. Combustível, controle de qualidade, competência, Brasil. Sanção tributária, controle, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9375

Ejemplares similares: Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados: atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMS

Vista rápida
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Vista rápida
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Vista rápida
O art. 209 da Constituição 20 anos depois: estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior
Vista rápida
Regulação econômica e assimetria de informação
Vista rápida
Seminário Sobre Qualidade de Vida
Vista rápida
Os tribunais de contas como instrumento de construção da cidadania
Vista rápida
Sistemas de fiscalização do mercado e segurança dos produtos de consumo
Vista rápida
Manual do banco de controle da qualidade - comprando pelo melhor preço
Vista rápida
Administração da justiça e qualidade para o judiciário.
Vista rápida
Quality control in arbitration.
Vista rápida
Contrato de franquia: os limites de intervenção da franqueadora sob a operação da franquia.
Vista rápida
Apontamentos sobre o voto de qualidade na esfera do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Vista rápida
Interesse difuso à programação televisiva de boa qualidade.
Vista rápida
Imposto único: regime jurídico: tributação dos combustíveis gasosos de qualquer natureza
Vista rápida
Decisões administrativas: conceito e controle judicial da motivação suficiente
Vista rápida
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Vista rápida
O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
Vista rápida
O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
Vista rápida
A qualidade na prestação jurisdicional como direito fundamental
Vista rápida
Corrupção e modos de governo: desafios para a democracia
Vista rápida
Relatório expositivo e de encerramento dos trabalhos realizados pela comissão de estudos designada pela Portaria nº 481, de 20 de maio de 2003 (TCRS)
Vista rápida
O Ministério Público e o controle do ato administrativo discricionário.
Vista rápida
O ensino jurídico no Brasil contemporâneo: perspectivas e possibilidades
Vista rápida
O direito à qualidade sonora