Código QR

A inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela Lei Mineira nº 14.938/2003

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Frattari, Rafhael
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Fórum 2005
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9765
_version_ 1872057085015883776
author Frattari, Rafhael
author_browse Frattari, Rafhael
author_facet Frattari, Rafhael
author_sort Frattari, Rafhael
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:03:12Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-9765
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:03:12Z
publishDate 2005
publishDateSort 2005
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-97652024-05-19T13:49:57Z A inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela Lei Mineira nº 14.938/2003 Frattari, Rafhael Seguro-fogo, legislação, Minas Gerais. Segurança pública, taxas, cobrança, Minas Gerais. 2012-05-15T21:21:42Z 2012-05-15T21:21:42Z 2005-01 Artigo Revista Fórum de Direito Tributário, v. 3, n. 13, p. 67-86, jan./fev. 2005. 1678-8656 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9765 other application/pdf Fórum
spellingShingle Seguro-fogo, legislação, Minas Gerais.
Segurança pública, taxas, cobrança, Minas Gerais.
Frattari, Rafhael
A inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela Lei Mineira nº 14.938/2003
title A inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela Lei Mineira nº 14.938/2003
title_full A inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela Lei Mineira nº 14.938/2003
title_fullStr A inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela Lei Mineira nº 14.938/2003
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela Lei Mineira nº 14.938/2003
title_short A inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela Lei Mineira nº 14.938/2003
title_sort inconstitucionalidade da "taxa de incêndio", criada pela lei mineira nº 14.938/2003
topic Seguro-fogo, legislação, Minas Gerais.
Segurança pública, taxas, cobrança, Minas Gerais.
topic_facet Seguro-fogo, legislação, Minas Gerais.
Segurança pública, taxas, cobrança, Minas Gerais.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9765
work_keys_str_mv AT frattarirafhael ainconstitucionalidadedataxadeincendiocriadapelaleimineirano149382003
AT frattarirafhael inconstitucionalidadedataxadeincendiocriadapelaleimineirano149382003