_version_ 1872058830891778048
author Willeman, Flávio de Araújo
author_browse Willeman, Flávio de Araújo
author_facet Willeman, Flávio de Araújo
author_sort Willeman, Flávio de Araújo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:49:53Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-9862
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:49:53Z
publishDate 2010
publishDateSort 2010
publisher FGV
publisherStr FGV
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-98622024-05-17T17:06:00Z Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros Willeman, Flávio de Araújo Transporte público, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Concessão de serviços públicos, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Ônibus, regulação, aspectos constitucionais, Brasil. Estado (unidade da federação), competência, aspectos constitucionais, Brasil. Município, competência, aspectos constitucionais, Brasil. Transporte público, regulação, jurisprudência, Brasil. 2012-05-17T16:30:22Z 2012-05-17T16:30:22Z 2010-09 Artigo Revista de Direito Administrativo, n. 255, p. 145-159, set./dez. 2010. 0034.8007 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9862 other application/pdf FGV
spellingShingle Transporte público, regulação, aspectos constitucionais, Brasil.
Concessão de serviços públicos, regulação, aspectos constitucionais, Brasil.
Ônibus, regulação, aspectos constitucionais, Brasil.
Estado (unidade da federação), competência, aspectos constitucionais, Brasil.
Município, competência, aspectos constitucionais, Brasil.
Transporte público, regulação, jurisprudência, Brasil.
Willeman, Flávio de Araújo
Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
title Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
title_full Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
title_fullStr Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
title_full_unstemmed Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
title_short Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
title_sort intervenção social heterônoma da união federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
topic Transporte público, regulação, aspectos constitucionais, Brasil.
Concessão de serviços públicos, regulação, aspectos constitucionais, Brasil.
Ônibus, regulação, aspectos constitucionais, Brasil.
Estado (unidade da federação), competência, aspectos constitucionais, Brasil.
Município, competência, aspectos constitucionais, Brasil.
Transporte público, regulação, jurisprudência, Brasil.
topic_facet Transporte público, regulação, aspectos constitucionais, Brasil.
Concessão de serviços públicos, regulação, aspectos constitucionais, Brasil.
Ônibus, regulação, aspectos constitucionais, Brasil.
Estado (unidade da federação), competência, aspectos constitucionais, Brasil.
Município, competência, aspectos constitucionais, Brasil.
Transporte público, regulação, jurisprudência, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9862
work_keys_str_mv AT willemanflaviodearaujo intervencaosocialheteronomadauniaofederalemservicospublicosestaduaisemunicipaisinstituicaodegratuidadesnotransportepublicodepassageiros