Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro
O presente trabalho aborda o fortalecimento dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil (CPC), pertencendo, portanto, ao direito processual civil. O escopo do artigo ora apresentado é demonstrar de que forma o legislador trouxe ao novo CPC a utilização, aplicação e limitação dos prece...
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2018
|
| Acesso em linha: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/128 |
| _version_ | 1872056493024477184 |
|---|---|
| author | Nunes, Karin Andressa Lisboa Soares, Kayro Ycaro Alencar |
| author_browse | Nunes, Karin Andressa Lisboa Soares, Kayro Ycaro Alencar |
| author_facet | Nunes, Karin Andressa Lisboa Soares, Kayro Ycaro Alencar |
| author_sort | Nunes, Karin Andressa Lisboa |
| collection | Revista de Doutrina Jurídica |
| description | O presente trabalho aborda o fortalecimento dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil (CPC), pertencendo, portanto, ao direito processual civil. O escopo do artigo ora apresentado é demonstrar de que forma o legislador trouxe ao novo CPC a utilização, aplicação e limitação dos precedentes judiciais, bem como estudar os prós e contras de tal fortalecimento, auxiliando estudantes, advogados e profissionais da área jurídica a compreender a origem histórica, a aplicação dos precedentes judiciais e as consequências de seu surgimento no processo civil brasileiro. O método de estudo foi documental, baseando-se em larga escala no estudo doutrinário, porém sendo aplicado o estudo comparativo na discussão acerca do common law. O resultado do presente estudo foi a construção de um artigo composto por ampla informação acerca do common law, suas diferenciações em relação ao civil law, bem como à apresentação de conceitos doutrinários sobre os métodos de superação dos precedentes. Como conclusão tem-se que o fortalecimento dos precedentes judiciais é positivo para o processo civil brasileiro, contanto que sejam corretamente os métodos para sua superação, a fim de evitar que haja engessamento dos direitos no país. |
| doi_str_mv | 10.22477/rdj.v109i1.128 |
| first_indexed | 2026-05-27T18:48:49Z |
| format | Online |
| id | ojs-rdj-article-128 |
| institution | TJDFT |
| issn | 2675-9640 |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T18:48:49Z |
| publishDate | 2018 |
| publishDateSort | 2018 |
| publisher | TJDFT |
| publisherStr | TJDFT |
| record_format | ojs |
| spelling | ojs-rdj-article-1282021-08-26T15:06:36Z Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro Nunes, Karin Andressa Lisboa Soares, Kayro Ycaro Alencar O presente trabalho aborda o fortalecimento dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil (CPC), pertencendo, portanto, ao direito processual civil. O escopo do artigo ora apresentado é demonstrar de que forma o legislador trouxe ao novo CPC a utilização, aplicação e limitação dos precedentes judiciais, bem como estudar os prós e contras de tal fortalecimento, auxiliando estudantes, advogados e profissionais da área jurídica a compreender a origem histórica, a aplicação dos precedentes judiciais e as consequências de seu surgimento no processo civil brasileiro. O método de estudo foi documental, baseando-se em larga escala no estudo doutrinário, porém sendo aplicado o estudo comparativo na discussão acerca do common law. O resultado do presente estudo foi a construção de um artigo composto por ampla informação acerca do common law, suas diferenciações em relação ao civil law, bem como à apresentação de conceitos doutrinários sobre os métodos de superação dos precedentes. Como conclusão tem-se que o fortalecimento dos precedentes judiciais é positivo para o processo civil brasileiro, contanto que sejam corretamente os métodos para sua superação, a fim de evitar que haja engessamento dos direitos no país. TJDFT 2018-04-13 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/128 10.22477/rdj.v109i1.128 Revista de Doutrina Jurídica; Vol. 109 No. 1 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ; 53-63 Revista de Doutrina Jurídica; v. 109 n. 1 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ; 53-63 2675-9640 2675-9624 10.22477/rdj.v109i1 por https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/128/59 Copyright (c) 2018 Revista de Doutrina e Jurisprudência https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
| spellingShingle | Nunes, Karin Andressa Lisboa Soares, Kayro Ycaro Alencar Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro |
| title | Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro |
| title_full | Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro |
| title_fullStr | Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro |
| title_full_unstemmed | Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro |
| title_short | Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro |
| title_sort | os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro |
| type_str | Artigo |
| url | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/128 |
| work_keys_str_mv | AT nuneskarinandressalisboa osprecedentesjudiciaisnonovocodigodeprocessocivileseusreflexosnodireitobrasileiro AT soareskayroycaroalencar osprecedentesjudiciaisnonovocodigodeprocessocivileseusreflexosnodireitobrasileiro |