A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
A coisa julgada, como direito fundamental insculpido na Constituição, possui a estatura de princípio.Os princípios, diversamente das regras, não possuem caráter absoluto, resolvendo-se por umcódigo binário. São passíveis de ponderação, para que sejam realizados no maior grau possível. Emdeterminadas...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT
2016
|
| Acesso em linha: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/rdj/article/view/38 |
Registros relacionados: A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
- A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
- Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade.
- Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade
- Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade
- A coisa julgada no tempo: (os "limites temporais" da coisa julgada)
- Coisa julgada no processo cautelar