Resultados de búsqueda - Coelho, Everton Paul Matheus

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    A perda da nacionalidade originária brasileira pela aquisição voluntária de outra nacionalidade : Comentários à proposta de Emenda constitucional 06/2018. por Coelho, Everton Paul Matheus

    Publicado 2022
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  2. 2

    A denominada "grande naturalização" dos estrangeiros residentes na República dos Estados Unidos do Brasil : análise sobre os efeitos jurídicos do decreto 58-A, de 14 de dezembro de... por Coelho, Everton Paul Matheus

    Publicado 2023
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  3. 3

    O desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da cidadania no ordenamento jurídico brasileiro : da Constituição de 1824 à Consti... por Coelho, Everton Paul Matheus

    Publicado 2023
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  4. 4

    Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes? - primeira parte. por Coelho, Everton Paul Matheus

    Publicado 2024
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  5. 5

    Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes? por Coelho, Everton Paul Matheus

    Publicado 2024
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  6. 6

    O sistema constitucional das crises : considerações sobre o estado de exceção na Constituição federal brasileira de 1988. por Cavalcanti, Thais Novaes, Coelho, Everton Paul Matheus

    Publicado 2017
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  7. 7

    Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinári... por Coelho, Everton Paul Matheus, Cavalcanti, Thais Novaes

    Publicado 2022
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