Resultados da busca - Duarte, Rodrigo Garcia

STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?) : reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (tema 885) e do RE 949297 (tema 881). por Nery, Rodrigo, Duarte, Rodrigo Garcia

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Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva. por Rodrigues, Douglas Alencar, Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti, Duarte, Rodrigo Garcia

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