Resultados da busca - Ferreira, Vitor Hugo do Amaral

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  1. 1

    Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13. por Ferreira, Vitor Hugo do Amaral, Damous Filho, Wadih

    Publicado em 2024
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  2. 2

    O fenômeno do superendividamento do consumidor e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. por Ferreira, Vitor Hugo do Amaral, Lara, Giovanna Taschetto de

    Publicado em 2019
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  3. 3

    Campanha #aprova3515 : é preciso aprovar o PL  3515/2015, a sobrevida do homo economicus. por Carvalho, Diógenes Faria de, Ferreira, Vitor Hugo do Amaral

    Publicado em 2020
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  4. 4

    O (re)inventar do conselho nacional de defesa do consumidor : comentário preliminar ao Decreto 10.417/2020 por Rêgo, Maria Lúcia Anselmo de Freitas, Ferreira, Vitor Hugo do Amaral

    Publicado em 2020
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  5. 5

    Carta de Salvador por Marques, Claudia Lima, Carvalho, Diógenes Faria de, Ferreira, Vitor Hugo do Amaral

    Publicado em 2017
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  6. 6

    Política nacional de defesa do consumidor : apontamentos necessários entre as bases de proteção e os mecanismos de resolução de conflito. por Carvalho, Diógenes Faria de, Bambirra, Felipe Magalhães, Ferreira, Vitor Hugo do Amaral

    Publicado em 2020
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